O uso de lacres na segurança eleitoral já é uma prática aplicada pelos órgãos responsáveis.

Atualmente, a segurança das eleições é uma preocupação constante. Com o aumento da tecnologia, as urnas eletrônicas se tornaram um alvo cada vez mais atraente para os hackers. 

Neste artigo, vamos mostrar como lacres na segurança eleitoral são usados para proteger as urnas eletrônicas. Aproveite sua leitura!

O que são lacres na segurança eleitoral?

Os lacres na segurança eleitoral consistem em dispositivos compostos de material autoadesivo e que apresenta uma numeração sequencial de sete dígitos.

Caso sofra rompimento após sua aplicação na urna eletrônica, esse tipo de lacre deixa evidências de que sofreu tentativa ou violação completa.

Essa medida garante a identificação imediata de que a urna eletrônica sofreu tentativa de violação ou fraude.

Uma vez que todas as urnas são devidamente configuradas, elas recebem o lacre de segurança, que é inserido em todas as portas de acesso físico e mídias das urnas.

Assim, a urna eletrônica pode ser considerada totalmente segura e inviolável para que seja utilizada durante as eleições.

A produção dos lacres de segurança eleitoral é de responsabilidade, desde 2002, da Casa da Moeda do Brasil, que possui experiência na fabricação de itens de segurança, incluindo envelopes utilizados durante as eleições.

Para as eleições de 2022, está prevista a produção de 1,4 milhões de lacres, sendo 700 mil para o primeiro turno e 700 mil para o segundo turno.

A definição da quantidade de lacres produzidos é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A partir de resolução, é definida a quantidade e quais os tipos de lacres que serão produzidos, com formatos, materiais e métodos de utilização específicos.

Como os lacres de segurança eleitoral são usados para proteger as urnas eletrônicas?

Para melhor entendimento de como os lacres de segurança eleitoral são aplicados nas urnas eletrônicas, vamos descrever o uso nas últimas eleições de 2020.

Primeiro turno

• Duas unidades de lacres, sendo uma na tampa do compartimento de mídia de votação e outra no gabinete do terminal;
• Duas unidades de lacre USB/TAN, sendo uma para a tampa do conector USB e teclado alfanumérico;
• Lacre de segurança eleitoral para a tampa do compartimento de mídia de resultados;
• Duas unidades, sendo uma para a tampa do gabinete e outra no compartimento do terminal do mesário;
• Lacre de segurança para o compartimento do cartão inteligente, ou smart card;
• Lacre de reposição para a tampa do compartimento da mídia de resultado;
• Etiqueta de controle para os números seriados dos lacres aplicados;

Segundo turno

• Lacre de segurança eleitoral para a tampa do compartimento de mídia de resultados;
• Lacre de reposição para a tampa do compartimento de mídia de resultados;
• Lacre de reposição adicional para a tampa do compartimento de mídia de resultados;
• Lacre de reposição para a tampa do compartimento de mídia de votação;
• Envelope de segurança;

Processo de lacração das urnas eletrônicas

O processo de lacração das urnas eletrônicas é realizado durante a chamada Cerimônia de Preparação das Urnas, ou cerimônia de carga e lacração.

Esses procedimentos são previstos na resolução de atos gerais das eleições, sendo um ato público, podendo ser realizados também auditorias.

Participam dessa cerimônia todos os partidos políticos e coligações, representantes da OAB, Ministério Púbico ou outras entidades responsáveis pela fiscalização.

A cerimônia para aplicação dos lacres de segurança eleitoral é realizada nos cartórios eleitorais, sendo conduzida pelo juiz responsável ou outra autoridade e comissão previamente designada pelo TRE.

Geralmente, a duração dessa cerimônia tem duração de acordo com o número de urnas eletrônicas que precisam ser lacradas, bem como a estrutura física e a quantidade de servidores designados para a função.

Todos os lacres de segurança eleitoral recebem assinatura do juiz ou autoridade responsável. Os lacres não utilizados são armazenados em envelopes lacrados e assinados por todos os presentes na cerimônia.

Após a lacração, as atas das atividades são lavradas e assinadas tanto pelo juiz responsável como pelas entidades presentes para a fiscalização.

Com base nesses procedimentos descritos, podemos, mais uma vez, entender a importância dos lacres de segurança também para as eleições.

As urnas eletrônicas representam um grande avanço tecnológico para o pleito eleitoral, contudo, como qualquer dispositivo eletrônico, podem sofrer fraudes e violações.

O uso de lacres na segurança eleitoral garante maior segurança para os processos de votação, assegurando a democracia e a escolha justa dos governantes pelo povo.

Agora que você sabe como os lacres na segurança eleitoral são importantes, venha conhecer as soluções da Metalacre que é referência de mercado para a fabricação de lacres metálicos.

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Até a próxima!